A JP no Defesa de Espinho - 21/01/2010

Quantas patas tem um cão?

I Parte

“- Quantas patas tem um cão? – perguntou o presidente Abraham Lincoln aos adversários ali presentes.

- Quatro, Sr. Preseidente. – responderam-lhe, preplexos pela pergunta.

- Consideremos que a cauda do cão é uma pata. – sugeriu o Presidente. Quantas patas tem um cão?

- Cinco, Sr. Presidente.

- Não. Tem quatro. Porque, ainda que tomemos a cauda de um cão por uma das suas patas, na verdade, uma cauda é uma cauda e uma pata, uma pata.”

Dia 8 de Janeiro de 2010:
O primeiro dia inteiro e limpo. O dia em que a câmara legislativa da nossa mui amada Pátria pôs fim a anos, décadas, séculos, milénios (!) de discriminação, alargando o instituto do casamento aos casais do mesmo sexo, permitindo a plena realização da liberdade e autodeterminação sexuais.

Hoje sim: hoje é a noite do dia. Hoje é a hora. Hoje é o dia da hora e esta é a hora do dia. Não mais discriminação; não mais homofobia!
Talvez.

Talvez não.

O alargamento do instituto do casamento aos casais do mesmo sexo é, na verdade, um interessantíssimo caso de estudo. É notável como determinados grupos de pressão que pretendem representar uma minoria bem minoritária da população portuguesa conseguem operar uma perpetação do político no jurídico, ao mais alto nível, com prejuízo estrutural profundo para o último. Tiveram, sem dúvida, uma arma poderosa. Uma besta com uma boca grande e cheia de dentes, que se alimenta de espírito crítico e razão, mas, ao mesmo tempo, aparenta ser generosa e está rodeada de tantos, que tentam dar ares de tanta distinção e tamanho valor... Essa besta, que matou a própria mãe, tem um nome: é o politicamente correcto.

Mas o dia 8 de Janeiro de 2010 é uma história contada em, pelo menos, pelo menos, dois actos.

Num primeiro acto tentou-se justapor o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo ao casamento, alegando a inconstitucionalidade por acção do artigo do artigo 1577º do Código Civil, já que este exclui explicitamente a realização de casamentos entre pessoas do mesmo género, o que constituiria uma violação do princípio da igualdade e dos direitos à contação de casamento e de constituição de família.

Cedo começaram a cair por terra estes argumentos.

Vamos por partes. O direito a constituir família nunca esteve em causa. Há família sem casamento. A contração do casamento não é necessária para a constituição de família.

Quanto ao direito à celebração do contrato de casamento, que eu saiba, nunca foi vedado a nenhum homossexual, em virtude dessa sua condição. Em verdade, todos têm o direito de contrair casamento, em igualdade de circunstâncias. A, homem, homossexual, pode contrair casamento com B, mulher, homossexual; ou com C, mulher, heterossexual. Já D, homem, heterossexual, não pode casar com E, homem, também ele heterossexual. Portanto, como vemos, a opção sexual de cada pessoa é irrelevante para o instituto da casamento. Homossexuais podem casar, desde que o façam com pessoa de xo diferente.

Não há, assim também, qualquer prática discriminatória.

Havia um conjunto de jogadores de futebol que queriam jogar futebol num clube de xadrez. Foi-lhes dito que não podiam. Alegaram que era discrimatório. Provou-se-lhes que não. O que fizeram? Birra até que se pudessem entrar. Os columbófilos, ali ao lado, fartos da fita, pegaram nos jogadores de futebol ao colo e entraram pelo clube de xadrez adentro, dizendo aos xadrezistas que os futebolistas praticavam, doravante, o seu desporto lá dentro.

O que nem todos vêm é que, mesmo estando futebolistas e xadrezistas todos num mesmo espaço, uns continuam a jogar xadrez e os outros, futebol. É a eterna confusão entre a forma e o conteúdo, que será desenvolvida no próximo artigo.

Continua...

André Levi Ferreira